Ceará é o 4° estado do NE com maior ocorrência de exploração sexual de crianças e adolescentes, segundo pesquisa
Iniciativa organizada pelo Sest Senat e Childhood Brasil reúne instituições para articular e potencializar a rede de proteção no Nordeste
Instituições Públicas e privadas se reuniram no Encontro Regional do Projeto Proteção, nesta terça-feira, 10, em Fortaleza, para debater formas de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes na Região Nordeste do Brasil.
O Ceará é o 4° estado do Nordeste com maior ocorrência de exploração sexual, atrás do Piauí (3°), Rio Grande do Norte (2°) e Sergipe (1°).
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Os dados divulgados consideram a pesquisa realizada pela professora Normanda Morais, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia (PPGP) da Universidade de Fortaleza.
A exploração sexual de crianças e adolescentes (Esca) é crime e ocorre quando há pagamento (em dinheiro ou outro benefício) feito por uma pessoa para manter um ato sexual com a vítima. Os casos podem acontecer em locais privados e públicos.
Contudo, a prática está, em sua maioria, relacionada aos lugares com intensa circulação de pessoas, como rodovias, hidrovias, portos e aeroportos.
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Evento debate exploração sexual de crianças e adolescentes: espaço reuniu diversas instituições
Para prevenir esse crime, a Sest Senat (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) e a Childhood Brasil promoveram o evento, executando projetos de proteção infanto-juvenil com a participação de representantes das seguintes organizações:
- Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA);
- Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS);
- Delegacia Especializada do Estado do Ceará;
- Defensoria Pública;
- Secretaria da Saúde do Município de Fortaleza;
- Disque 100 - serviço gratuito e confidencial do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) do Brasil, destinado a receber denúncias de violações de direitos humanos.
O intuito do encontro é unir os setores público, privado e da sociedade civil, visando o problema enfrentado por crianças e adolescentes de todo o País. No evento, foram divulgados o Projeto Mapear, da Polícia Rodoviária Federal (PRF); o Projeto Proteção, do Sest Senat; e o Programa Na Mão Certa, da Childhood Brasil.
Nesse sentido, o Sest Senat informa que sensibilizou, por meio do projeto Proteção - durante o período de janeiro a maio de 2025 -, mais de 500 mil trabalhadores de transporte (por exemplo, caminhoneiros) no Brasil, cerca de 188 mil no Nordeste e quase 5 mil no Ceará. Atualmente, a ação desenvolvida possui 106 unidades operacionais.
“O Sest Senat atua pelo enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes desde 2004. Com o Projeto Proteção, em parceria com a Childhood Brasil, a atuação ou a ser mais consistente, tecnicamente, desde 2017”, explica Raissa Osório, analista da Gerência Executiva de Promoção Social do Departamento Executivo do Sest Senat.
“A partir do projeto, são realizadas ações de mobilização em prol da conscientização dos trabalhadores do transporte e de toda a sociedade pela proteção das crianças e dos adolescentes contra a exploração sexual e, até o momento, as discussões foram nacionais", acrescenta.
Na prática, o projeto Proteção vai às empresas de transporte, faz palestras educativas de conscientização e convida os trabalhadores a serem “agentes de proteção”, que denunciam e previnem crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes.
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“Cada instituição tem o seu papel: tem o papel de polícia, tem o papel da justiça... Cada um atua na sua. O nosso papel é um papel de educação, de dar visibilidade, de criar essas conexões. A gente chega para esses profissionais e convida-os para se tornarem agentes de proteção”, diz Denise Xavier, 47, diretora da Sest Senat, em Fortaleza.
“Porque antes ficou muito estigmatizada essa questão do caminhoneiro ser o explorador. A gente não quer mais o caminhoneiro explorador, a gente quer o caminhoneiro protetor. Então, a gente trabalha atuando nas empresas com os trabalhadores, nas rodovias, nos portos, sempre explicando, levando a informação, divulgando os canais de denúncia, divulgando as ações que podem ser feitas”, complementa.
Eva Dengler, superintendente de Programas e Relações Empresariais da Childhood Brasil, comenta que adesão empresarial é relevante nesse processo. De acordo com ela, um dos grandes mobilizadores da parceria empresarial são os indicadores de ESG (Ambiental, Social e Governança, em tradução do inglês).
“Os direitos humanos têm sido um fator que as empresas estão prestando cada vez mais atenção, e aí a nossa causa, que é a proteção de crianças e adolescentes, acaba sendo uma causa indireta, porque a criança não está trabalhando na empresa, mas elas percebem que se não protegermos as crianças hoje, no presente, a gente não terá novos colaboradores no futuro", afirma Eva.
De acordo com a profissional, é preciso "proteger a infância de hoje, para que o futuro tenha crianças saudáveis, que se desenvolveram, que estudaram e que não foram vítimas de violência, que até podem ser colaboradores da empresa".
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Evento debate exploração sexual de crianças e adolescentes: conheça projeto da PRF
O Projeto Mapear, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), é responsável pelo mapeamento de pontos vulneráveis nas rodovias brasileiras.
De acordo com Iran Lima, representante da divisão de aplicações da PRF, "qualquer ponto situado dentro da nossa jurisdição, que são as margens, são as Rodovias Federais".
"Onde tem circulação de pessoas, é um ponto de interesse do projeto. Então, os policiais visitam esses pontos, fazem o cadastramento, pegam o nome, a atividade econômica que é desenvolvida ali", explica.
Em seguida, com as informações cadastradas e o tipo de veículo que normalmente se locomove pelo espaço, é possível identificar "um nível de criticidade" do ponto em relação à possibilidade de ocorrência de exploração sexual.
"Por exemplo, se um ponto não é iluminado, isso vai contar negativamente", considera Lima. "Se um ponto tem segurança privada, isso inibe a ação. Enfim, a cada pergunta é atribuída uma pontuação e o somatório dessa pontuação dá um nível de criticidade".
A ação já foi responsável pelo mapeamento de 17.687 pontos, com indicações de "baixo risco" a "crítico". No evento, o Projeto Mapear também indicou seus resultados operacionais em 2023, incluindo 6.453 locais fiscalizados, 147 resgates e 109 rodovias cobertas. (Colaborou Penélope Menezes)
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